O escritório Ícaro Simão Advocacia é uma Sociedade de Advocacia regularmente inscrita na OAB/SC sob o nº 8.090, com atuação nas mais diversas áreas do Direito, promovendo soluções jurídicas seguras e eficientes, sempre no interesse de nossos clientes.
ATUAÇÃO
Nossa atuação está baseada em valores como a ética, honestidade, discrição e rapidez no atendimento, proporcionando maior envolvimento de nossos clientes em todas as etapas do processo, atuando com dedicação e empenho para o êxito das demandas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuação especializada na defesa dos interesses dos servidores públicos contra atos excessivos da Administração Pública, promovendo a competente defesa em PADs e Sindicâncias, bem como em procedimentos de Reintegração, Remoção, Transferência; Reenquadramento, Gratificações, Reflexos e Vantagens Salariais; Concurso Público, entre outros.
DIREITO CIVIL
Ampla atuação em demandas das mais variadas complexidades, promovendo a competente defesa, bem como atuando na elaboração e execução de todas as medidas necessárias para garantir o direito de nossos clientes, incluindo a elaboração e análise de Contratos; Indenizações por Danos Morais, Materiais e Estéticos; Obrigações; Ações de cobrança; Ação de despejo e cobrança de aluguéis e encargos; Ação de retificação de área e registro de imóvel; Usucapião judicial e extrajudicial; Liminares; Mandado de segurança; Direitos do Consumidor, entre outros.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação judicial ou extrajudicial nas demandas das mais diversas complexidades que englobam o Direito de Família e Sucessões, dentre as quais podemos destacar: Exoneração de Pensão Alimentícia: Retificação de Registro Civil; Divórcio e partilha de bens; Reconhecimento e dissolução de União Estável; Alimentos; Planejamento Sucessório; Elaboração de Testamentos, Sobrepartilha, Inventário, entre outros.
DIREITO PENAL
Atuação estratégica pautada pelo comprometimento na defesa dos direitos e garantias fundamentais, promovendo a competente defesa em processos, incluindo a elaboração de pedidos de Liberdade Provisória com ou sem fiança; Habeas Corpus; Revogação ou Relaxamento de prisão; Recursos, Revisão Criminal; Diligências perante órgãos policiais; Acompanhamento de inquéritos, flagrantes: Audiência de Custódia; Acordo de Não Persecução Penal, dentre outros.
ENTRE EM CONTATO
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